sábado, 23 de abril de 2011

Lotações pressionam Congresso a votar regulamentação nacional

Plenária da Fenatral com representantes de diversos estados em Belo Horizonte
Categoria quer lei nacional, a 
exemplo de taxistas e motoboys

Tramita há mais de um ano, na Câmara dos Deputados de Brasília, um projeto de lei para a regulamentação nacional do segmento de transporte alternativo, mais conhecido como lotação. A exemplo do que já acontece em outros segmentos do transporte, os trabalhadores e cooperativas do setor querem uma regulamentação que possa balizar os distintos processos de implantação desse tipo de transporte em municípios e estados em todo o país. Uma das principais reivindicações é que o transporte público seja licitado e que as cooperativas possam concorrer em condições de igualdade com empresas de ônibus.
Esse foi um dos principais temas discutidos no 12º Encontro Nacional da Fenatral – Federação Nacional do Transporte Alternativo – que congrega diversas organizações de do setor no País. Uma das deliberações dos participantes foi a de pressionar os deputados a aprovar o projeto, que desde o final do ano passado está parado, após ter saído da Comissão de Justiça e de Redação, conta Cícero de Araújo, mais conhecido como Mossoró, que é vice-presidente da Fenatral e pre-sidente do Sindicato das Lotações de Guarulhos. “Formamos uma comissão que vai para Brasília no dia 30 de maio e vai ficar 2 dias lá só para mostrar aos deputados a importância do transporte alternativo”, contou.
Para ele, o transporte alternativo é uma das grandes saídas para o trânsito, porque os veículos são menores, e além de agilidade podem estimular a capilaridade do atendimento, porque entram nos bairros, mesmo com ruas estreiras, o que incentiva as pessoas a usarem o transporte público. 
No último ano, a Fenatral conseguiu avanços importantes, em encontros com os governadores de Sergipe e Alagoas. “Pedimos isenções de impostos e mostramos a importância do transporte alternativo, inclusive no transporte intermunicipal que ainda é forte no Nordeste”, explicou. No ano passado, o governador de Pernambuco já havia acolhido essas reivindicações e liberou as lotações de 50% do ICMS sobre o combustível, inaugurou 2 terminais só de transporte alternativo em Recife e está incentivando os municípios a renovarem suas frotas, como São Lourenço da Mata, que integra o circuito da Copa do Mundo – que está substituindo 200 kombis por 100 microônibus. “Agora, em São Paulo vamos conversar com o governador Alckimin”, antecipa Mossoró à nossa reportagem.


Mossoró (direita): vice-presidente da Fenatral e presidente do Sindicato do
 Transporte Alternativo de Guarulhos

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