quarta-feira, 1 de junho de 2011

Estatuto do Motorista: reuniões em todo o país

Texto terá capítulos para táxi,
moto, caminhão, etc

Após reunião, no dia 20 de maio, com o senador Paulo Paim, autor do projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, diversas lideranças sindicais decidiram promover encontros em vários locais do país para discutir essa proposta. As audiências públicas começaram no dia 27 de maio, em Curitiba, no pró-ximo dia 27, passando por São Paulo no dia 17 de junho, e terminarão em novembro.
Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), realizará audiências públicas na primeira sexta-feira de cada mês - a partir de junho - para ava-liar e discutir os resultados dos encontros regionais. São muitas as questões a serem discutidas, como a jornada e as demais condições de trabalho (já que há denúncias de jornadas abusivas, que resultam, em alguns casos, em acidentes de trânsito), a aposentadoria especial e o piso salarial, além de estabelecer os direitos e deveres dos motoristas profissio-nais. Cada categoria de motorista profissional deverá apare-cer no estatuto sob a forma de capítulos: o moto-rista de caminhão, o de passageiros, o de táxi autonômo, o de táxi 'celetista' e o profissional da moto, entre outros.

Mais informações: PLS 271/08

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