quarta-feira, 13 de julho de 2011

Detran: nova portaria para credenciar curso federal para motofretista

Motos apreendidas pela PM, com irregularidades, incluem vários motoboys


Com atraso de 7 meses,
órgão também irá
associar-se ao Senat

A Resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que "institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias  (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas" entrou em vigor em 14/12/2010. Em 23/12/2010, o Detran.SP publicou a portaria nº1974, que regulamenta o processo de credenciamento para aplicação do curso. Segundo a assessoria de imprensa, “infelizmente, na época, houve baixa demanda de interessados em participar do processo”.
Por isso, o órgão está reformulando a portaria com novas regras que atendam melhor às necessidades dos condutores, dos centros de formação de condutores (CFCs) e à própria lei. Por outro lado, o Detran está conversando com o Serviço Nacional do Transporte (SENAT) para a formulação do curso e, com certeza, a instituição vai ser um dos principais formadores de motofretistas e mototaxistas em todo o país.. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do Detran, ainda não é possível dizer nem quando sairá a nova portaria e nem como será a participação dos CFCs.
Ainda segundo a assessoria, a demora em todo esse processo se deve ao fato da reformulação interna no Detran, que estava sob o guarda-chuva da Secretaria de Segurança Pública e agora mudou para a Secretaria de Gestão Pública.






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