sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Motoboy terá preposto e estacionamento exclusivo

SMT de São Paulo adapta a cidade à nova legislação federal


Regras para SP 
seguem modelo de taxista

A Secretaria Municipal dos Transpor-tes de São Paulo deve soltar até o final do ano uma portaria que adapta a cidade à legislação federal que regulamenta o motofrete, no que se refere ao exercício profissional da atividade. As novas regras foram preparadas por um grupo de trabalho que mistura representantes do motofrete e do Departamento de Transporte Público (DTP), e aguardam avaliação dos técnicos da secretaria. O novo ordenamento espelha-se no modelo do táxi, que é a categoria profissional mais organizada e com mais direitos. Segundo esse modelo, o regime de trabalho do motofretista poderá ser tanto de autônomo como de empregado ou cooperativado e terá direito a um preposto – que é conhecido po-pularmente como segundo motorista ou motorista companheiro. Os motofretistas também devem ter direito a estacionamentos exclusivos em pontos da cidade de grande atividade de motoboys, segundo fontes do setor.

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