sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Senado aprova adicional de periculosidade para motociclistas

Alemão: já dizia que R$ 1086,00 era o mínimo aceitável



Mototaxista, motoboy, motofrete serão 
incluídas CLT como como perigosas

Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado no dia 16 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementar . Assim, as atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) como perigosas, o que garantirá o benefício a esses trabalhadores. A matéria já foi encaminhada para exame dos deputados, informa a Agência Senado. Pela CLT, o benefício equivale a 30% do salário, ou seja, hoje seria equivalente a R$ 250,00, o que elevaria o salário atual a R$ 1.086,00. O presidente do sindicato que representa os motoboys empregados – Sindimoto SP, Aldemir Martins, o Alemão, há alguns meses já vinha defendendo esse valor como mínimo aceitável, mas devido à resistência dos patrões e à interferência negativa do outro sindicato que representa só os autônomos, mas quer abocanhar toda a categoria, ilegalmente – foi difícil emplacar a proposta para o período 2010 – 2011.
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy ( Lei 12.009/09). Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

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