quarta-feira, 18 de abril de 2012

Instituto Duas Rodas

Alemão, presidente do Sindmoto- SP; Carlos Ortiz, Secretário do Trabalho e emprego e
Natu, presidente do Sind. Motoboys e Motociclistas de S.J. do Campos
 


Representantes temem que 
Sest Senat não dará conta
da demanda de cursos de 30 horas

Alckmin (centro) e representantes de sindicato
dos Motoboys e Motociclistas de GRU
O secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, se reuniu no dia 02 de abril com representantes de sindicatos dos motociclistas do Estado de São Paulo para discutir sobre o curso de qualificação profissional para motofrete. O encontro aconteceu dias depois da reunião dos representantes com o governador Geraldo Alckmin, que se comprometeu a encaminhar em nível estadual as reivindicações da categoria, sobretudo em relação à fiscalização da regulamentação, que precisa começar para valer em agosto deste ano.

Alckmin (centro) e representantes de sindicato
dos Motoboys e Motociclistas de S.J. do Campos 
“Tivemos hoje um diálogo aberto e claro sobre as necessidades de qualificar estes profissionais. Com esta iniciativa, serão beneficiados os motofretistas, as empresas e o cidadão paulista, e este é o nosso foco”, afirma o Secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz. O governo estadual pretende oferecer, gratuitamente, 3.390 vagas para o curso de 30 horas de motofrete através do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), em convênio com o SEST/SENAT. A estrutura curricular exigida pela legislação federal do motofrete envolve tópicos como: Ética e cidadania na atividade profissional, Noções básicas de legislação, Gestão do risco sobre duas rodas, Segurança e saúde, Transporte de pessoas ou Transporte de cargas e Prática veicular individual específica (carga ou pessoas).



Marcos Marçal e o Governador Geraldo Alckmin



terça-feira, 17 de abril de 2012

Sindicato dos taxistas empregados é reconhecido pelo Ministério do Trabalho

Ceará e Dra. Aylza Gudin chefe da seção de Relações
do Trabalho do Ministério do Trabalho

Simtetaxis acaba de
conseguir sua certidão sindical

Ele foi fundado em 19 de agosto de 1994, mas só 18 anos depois o Simtetaxis conseguiu o registro sindical que lhe dá a autoridade para representar os taxistas empregados da cidade de São Paulo. Presidido por Antônio Raimundo Matias, mais conhecido como Ceará Preto, a entidade acaba de receber o documento das autoridades. “Anunciamos hoje, em nome de José Duarte, fundador do sindicato, que sua luta não foi em vão, que cada noite perdida de sono naquele tempo foi um tijolo assentado para à vitoria deste dia. É com orgulho e satisfação que apresentamos a vocês a prova física desta conquista, materializada na forma de uma carta uma certidão, aqui esta diante de vocês nossa certidão sindical. Nossa prova de maior idade, e mostra de que somos capazes, somos uma cate-goria e acima de tudo uma família. Em nome de minha diretoria. E por todos os dias e noites de luta, que não terminam com a publicação desta CERTIDÃO SINDICAL que é DEFINITIVA, mas sim ganha força e renova o fôlego, parabenizo a todos e renovo o compromisso com a categoria de trabalhar duro para alçarmos vôos maiores ainda. E garantimos nossa presença na historia do sindicalismo Nacional e a perpetuação de nosso trabalho nesta Cidade de São Paulo. Agora de acordo com a LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 somos os representantes não só dos taxistas trabalhadores em frota, mas também dos prepostos, segundo motoristas e coproprietários. Quero agradecer também ao assessor Sr. José Alves Couto, conhecido como Toré, por todo apoio e atenção”, diz o presidente do Simtetáxi aos associados. 


domingo, 15 de abril de 2012

Regulamentação da profissão de motorista vai à sanção presidencial

                                                                        Foto:Agência Câmara
Matéria passa a valer a partir da data de publicação

Câmara dos Deputados aprova
texto do Senado sem alterações

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 03 de abril o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07, que regulamenta a profissão de motorista. Sem alterações na Casa, o texto segue para sanção presidencial e passa a valer a partir da data de publicação. Segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, o substitutivo é extremamente rigoroso, visando principalmente a segurança no trânsito e a saúde dos motoristas. Um dos fatores apontado como principal causa de acidentes, o excesso de tempo do motorista ao volante poderá causar prisão e multa para quem exigir que o profissional exceda sua jornada de trabalho. “A proposta ainda assegura aos motoristas seguro obrigatório custeado pelo empregador e proíbe que se remunere o motorista em função da distância percorrida ou da redução do tempo de viagem, pela quantidade ou natureza dos produtos transportados, de modo a não comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade”, disse o senador Clésio Andrade, que apresentou requerimento pedindo urgência na tramitação do projeto. A regulamentação da profissão garante também intervalo mínimo de 11 horas no período de 24 horas. O descanso poderá ser fracionado em nove horas e mais duas. Além disso, proíbe o trabalho por mais de quatro horas seguidas sem um intervalo mínimo de 30 minutos para descanso.

SMT prorroga autorização para táxis nos corredores de ônibus

Táxis não podem ter película protetora
de vidros para usar os corredores

Veículos de passeio podem circular 
durante madrugadas, fins 
de semana e feriados

A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) renovou, até 30 de setembro de 2012, a autorização para circulação de táxis nos corredores de ônibus da Capital desde que os veículos estejam transportando passageiros.
A Secretaria adota essa medida porque considera que o serviço de táxi, destinado ao transporte de passageiros, contribui para a redução de congestionamentos. A SMT adverte que, para usufruir desse direito, os táxis não podem possuir película de escurecimento nos vidros porque ela dificulta a visualização do interior do carro pela fiscalização. Os corredores de ônibus liberados para o tráfego são:
• Pirituba/Lapa/Centro
• Inajar/Rio Branco/Centro
• Campo Limpo/Rebouças/Centro
• Santo Amaro/Nove de Julho/Centro
• Jardim Ângela/Guarapiranga/Santo Amaro
• Capelinha/Ibirapuera/Centro
• Parelheiros/Rio Bonito/Santo Amaro
• Itapecerica/João Dias/Centro
• Paes de Barros
Ressaltamos que a autorização não é válida para o corredor Metropolitano Diadema - São Paulo (Morumbi), que é de responsabilidade da EMTU, e não da SPTrans. Também foi renovada, até 30 de setembro de 2012, a autorização para a circulação de veículos de passeio nesses corredores nos fins de semana, feriados e diariamente durante as madrugadas, desde que respeitados os seguintes horários:
- diariamente, das 23h às 4h;
- nos fins de semana, das 15h do sábado às 4h da segunda-feira;
- nos feriados, da 0h às 4h do dia seguinte.
A autorização para o uso de corredores de ônibus em períodos ociosos foi determinada pela primeira vez em 15 de agosto de 2005 e, desde então, sua renovação tem sido feita sistematicamente. 
Transitar na faixa exclusiva de ônibus é uma infração grave, com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69 (exceção feita a veículos em operações emergenciais como ambulâncias, bombeiros e viaturas de polícia).

sábado, 14 de abril de 2012

Declaração de imposto e desconto em viagens para os taxistas do ABCDMR em abril

Atendimento concentrado no sindicato
Sindicato melhora e amplia gama 
de serviços à categoria

No mês de abril, o Sindicato dos Taxistas Autônomos de Santo André e região está oferecendo aos associados descontos para aqueles que deixaram passar a alta temporada de férias para descansar e também deu início ao tradicional serviço de assistência à declaração de imposto de renda. “Em 2012, o atendimento será concentrado no endereço do sindicato”, informa Odemar Ferreira, presidente da entidade. Para facilitar a vida do taxista, o sindicato divulga mensalmente seus serviços no Jornal do Transporte, parceiro da categoria há quase 18 anos.




quarta-feira, 11 de abril de 2012

IDR fecha convênio com três grandes sindicatos do Estado de São Paulo


Motoboys e mototaxistas 
terão descontos no curso de 30 horas

Motoboys e mototaxistas das regiões de Campinas, Guarulhos e Baixada Santista terão descontos convidativos para rea-lizar o curso de 30 horas exigido pela legislação federal para o desempenho da função. A fiscalização começará a partir do mês de agosto e deve ser bastante rigorosa, a julgar pelo desempenho da Polícia Militar já nas operações Cavalo de Aço, que atua sobre motociclistas em ge-ral e tem apreendido várias motocicletas por irregularidade na documentação.
Por isso, os sindicatos de trabalhadores de motofrete e mototáxi das regiões de Guarulhos, Campinas e Baixada Santista decidiram realizar um convênio com o Instituto Duas Rodas – única instituição credenciada no Detran, além do Sest Senat – para beneficiar as categorias com descontos. Segundo representantes destas entidades, o Sest Senat sozinho não dará conta de toda a demanda, já que principalmente o motofrete é, hoje, uma das maiores categorias do estado.
O IDR já está iniciando suas turmas, no dia 21 de abril, e conta com instrutores capacitados e pista própria para as aulas práticas, além de ser dirigido por ex-sindicalistas da categoria de trabalhadores sobre duas rodas. Segundo Alexandre Silva, presidente do Instituto, a entidade está preparada para oferecer todo o suporte para a legalização dos traba-lhadores, respondendo a dúvidas e encaminhando os próximos passos. “É uma grande satisfação participar desse momento histórico do país, em que os motoboys e mototaxistas finalmente serão uma categoria organizada e reconhecida por toda a sociedade”, diz.




Pista de aulas práticas, homologada desde o início do ano

terça-feira, 10 de abril de 2012

Projeto de lei incentiva o uso de transporte escolar

Câmara paulistana analisa 
a proposta desde março

Ainda que de maneira tímida, o projeto de lei de número 63, proposto ao plenário da câmara no dia 28 de fevereiro, tem como objetivo redu-zir um problema crônico na cidade de São Paulo: o congestionamento nas portas das escolas – principalmente primárias - nos horários de saídas de alunos, que por “efeito dominó” acabam levando o problema para outras ruas das proximidades. O projeto usa a via educativa, bem adequada ao ambiente escolar, tentando estimular os pais a utilizarem mais o transporte escolar, por meio de placas a serem afixadas em frente aos estabelecimentos escolares. 
Veja íntegra do projeto: 



PROJETO DE LEI 01-00063/2012 do Vereador Abou Anni (PV)
”Determina a fixação de placa nos estabelecimentos de ensino público e privados dispondo sobre a preferência pelo transporte escolar coletivo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Todos os estabelecimentos de ensino básico, fundamental e médio do Município de São Paulo, privados ou públicos, deverão fixar na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, placa contendo os seguintes dizeres:
“PAIS: REDUZA O CONGESTIONAMENTO DANDO PREFERÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR”
Art. 2º A placa de advertência será fixada permanentemente, mesmo nos períodos de férias escolares.
Art. 3º O descumprimento dessa lei por parte de estabelecimentos de ensino acarretará as seguintes penalidades:
I - multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, a ser aplicada aos estabelecimentos de ensino privado.
II - infração disciplinar a ser aplicada ao responsável dos estabelecimentos da rede pública de ensino;
Parágrafo único. A multa de que trata o inciso I deste artigo será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro a ser criado por legislação federal que reflita e reponha o poder aquisitivo da moeda.
Art. 4º Os estabelecimentos mencionados na presente Lei terão o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação para fixar as placas.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.”

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Licitação da lotação é cancelada novamente


Mossoró: recurso no Ministério Público
Pela segunda vez consecutiva,
Guarulhos enfrenta 
embargo judicial

A licitação do sistema de transporte alternativo de Guarulhos – que na cidade se chama sistema alimentador, que transporta passageiros dos bairros até terminais centrais – foi cancelada pela segunda vez, após um ano e meio do embargo da primeira tentativa, e pelo mesmo juiz. Dessa vez, segundo Cícero de Araújo, o Mossoró, presidente do Sindilotação, a si-tuação é ainda mais grave. “Os motoristas já tinham comprado carro e pago o valor da outorga, o valor mais baixo era de 31 mil reais, ou seja, todo mundo vai ter prejuízo, inclusive a população, que não tem a oportunidade de ter um sistema estável”, disse.
O Sindilotação entrou com uma representação no Ministério Público contra o juiz, no dia 4 de abril, e está aguardando o parecer. No entanto, o MP precisa esperar pelo julgamento da ação de agravo de instrumento impetrada pela Secretaria dos Transportes de Guarulhos contra o embargo judicial.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Receita concede carta de insenção de IPI em apenas 30 dias

Antes, a espera 
chegava a até 120 dias

A categoria dos taxistas pode comemorar mais uma vitória. A Receita Federal, a partir deste ano, reduziu drasticamente o tempo de espera para o recebimento da carta de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que antes ficava entre 90 e 120 dias, e agora sai em apenas um mês.
A mudança mostra os incessantes esforços da área de benefícios do Sindicato dos Taxistas Autônomos da cidade de São Paulo para melhorar cada vez mais a vida do associado. “Gostaria de parabenizar a Receita Federal, realmente foi uma grande mudança e muito importante para a categoria”, diz Salvador Vieira, diretor de benefícios da entidade.

Salvador Vieira: foi uma grande mudança em benefício da categoria

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Escolares: dificuldades para renovar autorização do Detran

Quem tem 4 pontos na 
carteira está sendo barrados


O aumento do rigor na inspeção semestral dos veículos de transporte escolar está sendo sentido fortemente pelos condutores a partir do início deste ano. O calendário de inspeção segue os finais das placas e até o mês de abril vários condutores tiveram problema para renovar a autorização por ter mais de 4 pontos de multa na carteira.
O maior rigor na fiscalização no Estado de São Paulo começou em 2009, com a portaria 503, que trouxe novas regras para a fiscalização do transporte escolar. De lá para cá, novas normas foram apertando o cerco.
Contudo, para a categoria, isso tem sido excessivo. “As grandes cidades hoje têm muitos radares, os limites de velocidade mudam e é claro que todo mundo está sujeito a uma ou outra distração. Mas na maioria dos casos são multas leves e 4 pontos é uma margem muito apertada”, comenta Ione Garcia, presidente do Sindicato dos Escolares de Guarulhos.
A entidade é uma das que está tentando conversar com o órgão para me-lhorar a situação dos trabalhadores.