Natu - Presidente do Sindmotovale |
DEVIDO A ALTA RELEVÂNCIA QUE A CATEGORIA DESPERTA A NIVEL NACIONAL, O GOVERNO FEDERAL VEM SE MOSTRANDO SENSÍVEL AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES, EM MENOS DE 05 ANOS FORAM SANCIONADAS 03 LEIS QUE BENEFICIAM OS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS, A LEI 12.009/2009 QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS, ALTERANDO INCLUSIVE O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, A LEI 12.436/2011 QUE VEDA O EMPREGO DE PRATICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, E RECENTEMENTE A LEI 12.997/2014 QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 193 DA CLT- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA CONSIDERAR PERIGOSAS AS ATIVIDADES DE TRABALHADOR EM MOTOCICLETA, AUMENTANDO EM 30% SEUS RENDIMENTOS, PENA QUE OS REPRESENTANTES DOS ESTADOS E PRINCIPALMENTE DOS MUNICÍPIOS NÃO ESTÃO EM SINTONIA, O QUE DEVERIA REPERCUTIR EM EFEITO CASCATA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, É BARRADO NOS GABINETES DE VEREADORES, SECRETÁRIOS , PREFEITOS , DEPUTADOS ESTADUAIS E GOVERNADORES, DIFICULTANDO SENSIVELMENTE QUE A TEORIA SE TORNE PRATICA, IMPOSSIBILITANDO QUE A CATEGORIA DE FATO SEJA CONTEMPLADA COM OS BENEFÍCIOS DOS DIREITOS ADQUIRIDOS.
MULTA POR INCENTIVO A VELOCIDADE JÁ !!!
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE 30 % JÁ !!!
FISCALIZAÇÃO AOS NÃO REGULAMENTADOS JÁ!!!!!!!!!!
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA MOTO MINHA VIDA JÁ !!!!!!!!!
É O QUE PENSO.
Obs: Essas foram as palavras do Presidente Do SindmotoVale - Benedito Carlos dos Santos.