segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Aplicativo nacional começa a funcionar em São Paulo

Concorrente do Uber oferece uma tarifa mais barata e mais opções de serviços.


O Aplicativo T81 começou a funcionar esse mês na capital paulista com um diferencial de serviço de transporte de passageiros, que além de carros populares e executivos, oferecerá o mototáxi.
A forma de pagamento também diferencia o serviço, já que fica a critério do cliente utilizar dinheiro ou cartão.
Mesmo sem ser regulamentado pela Prefeitura de São Paulo, que considera o serviço inseguro, o aplicativo T81 está funcionando e pretende oferecer as corridas a um preço mais baixo que aplicativo Uber. O T81 já está operando no Rio de Janeiro e Recife, mas, apesar de o serviço de mototaxista ser reconhecido pela lei federal n° 12.009 de 2009, cabe aos municípios regulamentarem a atividade na cidade.

A T81 argumenta que o serviço prestado é particular e, portanto, não deve ser enquadrada como transporte público, mas sim na Lei de Mobilidade Urbana, que autoriza o uso de veículos para o serviço de transporte individual de passageiros.

O diretor do T81, Eduardo Pereira, afirma que o diferencial do T81 é não ter tarifa dinâmica (valores para as corridas que aumentam de acordo com a elevação de demanda), pagamento de valor fixo para o motorista, independente do valor da corrida; aceitar dinheiro para o pagamento e ser o único aplicativo que oferece a opção de mototáxi. Pereira disse ter consciência de que, em São Paulo, não há o hábito de usar esse tipo de transporte, como em outras cidades brasileiras, e que também há falta de estímulo da prefeitura, com a alegação de que há risco de acidentes.

“Entendemos que, por nosso serviço ser privado e pela facilidade da mobilidade, o mototáxi trará funcionalidade para os paulistanos. Em Recife e no Rio de Janeiro, já estamos funcionando normalmente. Acho que, aqui em São Paulo, vai ser como o Uber, que gerou polêmica quando chegou. Vamos colocar em funcionamento. Nosso jurídico vai trabalhar junto à prefeitura e sabemos que, com o aval da população, nosso serviço vai acabar sendo aceito e a prefeitura vai regulamentar.
Sabemos que os nossos parceiros correm o risco de serem apreendidos pelos órgãos de fiscalização e garantimos todo serviço jurídico para nossos parceiros", disse Pereira.


Para garantir a segurança dos usuários, a empresa afirma que obriga os motociclistas cadastrados a realização de testes internos de direção defensiva e de leis de trânsito, além de oferecerem para o cliente touca higiênica descartável, capacete e colete retrorreflexivo. Os pernambucanos exigem ainda que a motocicleta seja acima de 125 cilindradas e esteja em dia com a documentação em dia.
A T81 afirma ainda já contar com cerca de 2 mil motociclistas cadastrados em São Paulo.

O diretor do T81 frisou que um dos principais argumentos usados pela prefeitura para não regulamentar o mototáxi na cidade, a falta de segurança, é a principal preocupação dos sócios do aplicativo. “Nosso sistema consegue entender a velocidade que o motoqueiro praticou. Ele não pode passar de 60 km por hora, precisa estar com capacete reserva, além do padrão de atendimento que adotamos. Nós vamos monitorar o tempo todo cada corrida de cada parceiro nosso. E cada corrida que se encerra será avaliada pelo passageiro. Se o motorista receber nota menor do que 4 por duas vezes, é descredenciado”.

Eduardo Pereira ainda frisou a importância de apostar em um aplicativo nacional, dando a oportunidade de confiar na T81.

De acordo com nota da prefeitura, a administração municipal vai intensificar as ações de fiscalização dos serviços de transporte individual de passageiros na cidade não regulamentados pelo município. “Em decreto publicado em maio, e após diversas audiências públicas, a prefeitura regulamentou a circulação de veículos automotores com até sete passageiros, o que não inclui transporte sobre veículos de duas rodas. Em 2009, houve questionamentos sobre o assunto e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara Municipal. Mas o serviço não foi criado oficialmente”, diz a nota.

A Prefeitura de São Paulo explicou que a fiscalização dos serviços de transporte individual, o que inclui mototáxis, cabe ao Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Transportes e, até o momento, não há registro de flagrante desse tipo de atividade na cidade.

Um dos argumentos para manter a proibição é o de que o transporte em motocicletas é inseguro e pode causar acidentes. De acordo com os dados da prefeitura, em 2015 ocorreram 370 acidentes fatais com motociclistas, o que representa 37% do total de acidentes fatais (992) no ano, outras 117 vítimas tiveram ferimentos causados por acidente de trânsito. Em 2014, foram 440 vítimas mortas e outras 149 feridas. Em 2013, 403 vítimas fatais e outras 128 feridas. Em 2012, foram 438 vítimas fatais e outras 166 feridas.

“Assim, o município de São Paulo entende que o serviço não está de acordo com a necessidade da cidade por causa do trânsito intenso e dos riscos de acidentes de trânsito que esse tipo de serviço acarretaria aos cidadãos em uma cidade com as características de São Paulo", diz a nota da prefeitura. Também observa que, em razão da complexidade, o assunto merece ser amplamente discutido.

Sobre a fiscalização, a Prefeitura afirmou que o serviço de transporte privado em motos é irregular e passível de punição.


“Haverá fiscalização (do Departamento de Transporte Público) sobre todo serviço não regulamentado. A multa é de R$ 451,45 e, na reincidência, apreensão do veículo”.

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